Licenciamento energetico
Autorizacoes para projectos de geracao, mini-redes, instalacoes e actividades do sector energetico no MENER.
Plataforma digital de licenciamento
Submeta pedidos de licenciamento energetico e acompanhe o estado do processo na plataforma oficial.
A plataforma digital estara disponivel em breve. Entretanto, pode submeter o pedido por email institucional com o estudo de viabilidade energetica e documentacao exigida.
Enviar pedido por email Areas tematicas do sectorComo funciona o processo
Quatro etapas desde a preparacao tecnica ate a decisao final.
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Preparacao tecnica
O promotor elabora o estudo de viabilidade energetica e a documentacao exigida para projectos de geracao, mini-redes ou instalacoes.
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Submissao do pedido
O pedido e submetido na plataforma digital ou, quando aplicavel, por email institucional com toda a documentacao exigida.
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Analise tecnica
A direcao responsavel pelo licenciamento energetico analisa o pedido, podendo solicitar esclarecimentos ou audicao publica.
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Decisao e acompanhamento
E emitida a autorizacao ou licenca energetica e o promotor pode acompanhar o estado do processo nos canais oficiais.