De acordo com a Orgânica do Governo (Decreto-Lei n.º 4/2023), o Ministério é o departamento governamental responsável por formular, propor, coordenar e executar a política nacional no setor energético. O foco principal é a transição para uma matriz energética sustentável, garantindo que a energia chegue a todos os cidadãos e sirva como motor para o desenvolvimento industrial e social do país.
